Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores(as) de Gramado dos Loureiros na Sessão Plenária Ordinária do dia 10 de março.

A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Nascimento.

Segue a pauta:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2026, que altera a redação do art. 7º e 8º, da Lei Municipal nº 921/2014, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências. O referido projeto trata sobre os valores da premiação do Programa Nota Premiada – Show de Prêmios para o ano de 2026. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor para atender necessidades da secretaria de Saúde e dá outras providências. O projeto tratava sobre a contratação de enfermeiro(a) padrão através de processo seletivo simplificado. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2026, para revogação da Lei Municipal nº 1.171 de 30 de julho de 2019 e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o Termo de Concessão de Uso e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026, que dispõe sobre a instituição do Programa Vale Feira aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do município e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026, que institui o Programa de Capacitação e Apoio em Saúde Mental para Servidores Públicos Municipais no âmbito do município de Gramado dos Loureiros, e dá outras providências. A autoria do referido Projeto de Lei é da vereadora Tatiana Galli Loureiro de Melo (REPUBLICANOS). APROVADO POR UNANIMIDADE

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2026, de autoria dos vereadores Adir Paulo Loureiro de Melo (CIDADANIA) e Elizeu Tavares Alves (PSDB), que requerem informações sobre o valor cobrado por metro cúbico de água em cada comunidade do município, com planilha detalhada demostrando a composição do custo da tarifa de cada comunidade e o número de moradores de cada comunidade e a justificativa técnica para eventual diferenciação de valores entre comunidades. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Tivemos ainda as seguintes indicações:

INDICAÇÃO Nº 05/2026, de autoria dos vereadores Elizeu Tavares Alves (PSDB) e Sandro Paulo Motta (PP), que indicam ao Executivo para que providencie a realização de melhorias e a recuperação da ponte localizada na Linha Barrinha Alegre.

INDICAÇÃO Nº 06/2026, de autoria dos vereadores Adir Paulo Loureiro de Melo (CIDADANIA), Elizeu Tavares Alves (PSDB) e Sandro Paulo Motta (PP), que indicam ao Executivo para que realize melhorias na estrada localizada na travessa da Rua Manoel Gonçalves Machado.

Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 24 de março, às 18 horas.