ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2019

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 404ª (quatrocentésima quarta) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 469/2019 (sessão ordinária de 28-05-2019), em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos e/ou encaminhados, bem como da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1214/2019: “Altera a Lei Municipal 972/2015, de 16 de julho de 2015, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1215/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente UM (A) ENFERMEIRO (A) PADRÃO, para atender ao PROGRAMA SEGUNDA ENFERMEIRA – e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1216/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, por tempo determinado, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1217/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o convênio com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 006/2019: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz - “Indica ao Poder Executivo que seja enviado e/ou contratada um professora ou uma monitora para auxiliar a professora que está em exercício na Escola Estadual Pero Gá, atendendo sozinha duas turmas de alunos da Educação Infantil Municipal, sem direito as horas atividades grantidas pelo Plano de Carreira do Magistério Municipal, além de uma funcionária para atender aos serviços de limpeza e preparo da merenda”; MOÇÃO Nº 02/2019: Autoria: Câmara de Vereadores – “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que proceda à nomeação dos aprovados no último Concurso Público da Polícia Militar Estadual”.   Efetuada a leitura da Matéria, para comentar a respeito, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Vereadora Claudete Biribio Tomaz. Ato contínuo, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação pelo plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 1214, 1215, 1216 e 1217/2019; do Legislativo a Indicação nº 06/2019 e a Moção nº 02/2019. Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, onde se manifestou o Vereador Alcindo Santin. A seguir, nada mais havendo a ser tratado, com as Graças de Deus o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 18 de junho de 2019, às 18h. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora Gramado dos Loureiros/RS, 11 de junho de 2019.