ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 430ª (quatrocentésima trigésima) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Valdoir da Silva, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Artur Cereza, Claudete Biribio Tomaz, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vencruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Havendo o quórum legal, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1285/2020: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1289/2020: “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de quarenta por cento aos trabalhadores da saúde do Município de Gramado dos Loureiros – RS., enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo COVIC-19 e dá outras providências”; INDICAÇAÕ Nº 012/2020: Autoria: Vereadores(a) Artur Cereza, Ivânio A. Raimondi, Claudete Biribio Tomaz e Neiva Terezinha Zin Machado – “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que realize reparos na rede d’água do perímetro urbano da cidade de Gramado dos Loureiros”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2020: Autoria: Vereadora Neiva Terezinha Zin Machado – “Dirigido ao Poder Executivo Municipal, para que, através do departamento de engenharia, realize efetiva e eficaz fiscalização da execução dos serviços quanto à qualidade, principalmente em relação a construção dos passeios públicos a cargo da empresa Construbrás Construtora Ltda., a fim de prevenir responsabilidades e, sobretudo, aditivação de contrato em decorrência da má-execução do serviço.” Efetuada a leitura da matéria, para se manifestar a respeito, foi a tribuna a Vereadora Neiva Terezinha Zin Machado.  A seguir, o Sr. Presidente submeteu a matéria a votação ao Plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1285 e 1289/2020, a Indicação nº 012/2020 e o Pedido de Providências. A seguir, como não havia Vereadores inscritos para se manifestar nas explicações pessoais e mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2020, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 11 de agosto de 2020. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).