ATA Nº 005/2023

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 28 DE MARÇO DE 2023.

Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Clovis Paulo Alves para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata de nº 004/2023, da Sessão Ordinária do dia 14-03-2023, em discussão e logo após em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante da pauta da presente sessão, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 008/2023: “Altera valores correspondentes na Nível 05 do Plano de Cargos do Magistério Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 009/2023: “Altera a redação do art. 7º e 8º, da Lei Municipal nº 921/2014, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 010/2023: “Autoriza o Poder Executivo repassar auxílio à Associação Cultural e Estudantil Acadêmico Gramadense, e dá outras providências:” Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011/2023: “Autoriza o Poder Executivo  a pagar despesas com a participação no Campeonato Regional de Futsal – Taça Sicred 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 012/2023: “Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; Indicação nº 003/2023: Autoria: Ver. José Milton Loureiro de Melo – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para viabilize, tomando as providências legais cabíveis, a recuperação de estrada no Assentamento Novo Gramado”.  Efetuada a leitura, para se manifestar a respeito, foi a tribuna o Vereador José Milton Loureiro de Melo. A seguir, não havendo mais Vereadores para se pronunciar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 008, 009, 010, 011 e 012/2023; do Legislativo a Indicação nº 003/2023. Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para as explicações pessoais, onde se manifestaram as Vereadoras Salete De Witt Tozi e Maria Fiorentin Alves, bem como os Vereadores Ivanir Girodani e Clovis Paulo Alves. A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora e, depois de aprovada, pelos demais Vereadores e Vereadoras. Gramado dos Loureiros/RS, 28 de março de 2023. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS)

ADILSON SERPA                                                              CLOVIS PAULO ALVES

Presidente                                                                             1º Secretário