ATA Nº 006/2023

ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 11 DE ABRIL DE 2023.

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Clovis Paulo Alves para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata de nº 005/2023, da Sessão Ordinária do dia 28-03-2023, em discussão e logo após em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, dando continuidade aos trabalhos, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante da pauta da presente sessão, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 013/2023: “Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, para atuar junto ao NAAB – Núcleo de Apoio à Atenção Básica, vinculado à Secretária de Saúde, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014/2023: “Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 015/2023: “Autoriza a prorrogação de contrato por prazo para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências:” Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 016/2023: “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para manutenção e instalação da rede de internet nas Linhas Tavares e Linha Aguinhas, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 017/2023: “Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para transporte de universitários e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 018/2023: “Autoriza a prorrogação de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; Indicação nº 004/2023: Autoria: Vereadora. Maria Fiorentin Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que viabilize, a contratação de um profissional de educação física para dar continuidade na Escolinha de Futebol”; Pedido de Informações nº 001/2023: Autoria: Vereadora. Maria Fiorentin Alves – “Que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara Municipal cópia do laudo técnico de avaliação da estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil Rui Ramos”.  Efetuada a leitura, para se manifestar a respeito, foi a tribuna a Vereadora Maria Fiorentin Alves e o Vereador Clovis Paulo Alves. A seguir, não havendo mais Vereadores para se pronunciar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2023; do Legislativo a Indicação nº 004/2023 e o Pedido de Informações nº 001/2023. Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para as explicações pessoais, onde se manifestaram as Vereadoras Salete De Witt Tozi e Maria Fiorentin Alves (com aparte do Vereador Ivanir). A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora e, depois de aprovada, pelos demais Vereadores e Vereadoras. Gramado dos Loureiros/RS, 28 de março de 2023. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS)

ADILSON SERPA                                                              CLOVIS PAULO ALVES

Presidente                                                                             1º Secretário