ATA Nº 008/2023

ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 09 DE MAIO DE 2023.

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Clovis Paulo Alves para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, José Milton Loureiro de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a votação do Plenário as Atas 006 e 007/2023, as quis foram aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante da pauta da presente sessão, a saber: Projeto de Lei do Executivo nº 019/2023: “Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023: “Altera o parágrafo 3º do artigo 1º e artigo 8º da Lei Municipal  nº 1.040/2017 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023: “Autoriza a prorrogação de contrato por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo nº 022/2023: “Autoriza a prorrogação de contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a rede municipal de ensino”; Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023: “Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023: “Autoriza o poder Executivo a pagar despesas com a participação no Campeonato Regional COPA AMZOP SESC SICREDI FUTSAL 2023 MASCULINO, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo nº 025/2023: “Altera a destinação do Imóvel desapropriado pelo Decreto Municipal nº 010/2011, de 30 de maio de 2011”; Indicação nº 006/2023: Autoria: Vereador Ivanir Giordani – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a limpeza do leito do Rio do Mel e Sanga das Oliveiras”; Indicação nº 007/2023: Autoria: Vereador Ivanir Giordani – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a substituição dos pontilhões de madeira por galerias ou tubulação”; Moção de Pesar nº 001/2023: Autoria: Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Vereadores – “Registram voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gabriela Zancanaro, ocorrido no dia 18 de abril de 2023:”  Efetuada a leitura, para se manifestar a respeito, foram a tribuna os Vereadores Ivanir Giordani e Clovis Paulo Alves, respectivamente. A seguir, não havendo mais Vereadores para se pronunciar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 019, 020, 021, 023, 024 e 025/2023; o Projeto de Lei do Executivo nº 022/2023 foi aprovado por maioria; as Indicações nº 006 e 007/2023 e a Moção nº 001/2023, foram aprovadas por unanimidade. Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para as explicações pessoais, onde se manifestaram a Vereadora Maria Fiorentin Alves, os Vereadores Ivanir Giordani e Clovis Paulo Alves, bem como a Vereadora Salete De Witt Tozi, respectivamente. A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora e, depois de aprovada, pelos demais Vereadores e Vereadoras. Gramado dos Loureiros/RS, 25 de abril de 2023. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS)

ADILSON SERPA                                                              CLOVIS PAULO ALVES

Presidente                                                                             1º Secretário