ATA Nº 009/2023

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 23 DE MAIO DE 2023.

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Clovis Paulo Alves para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a votação do Plenário a Ata 008/2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante da pauta da presente sessão, a saber: Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023: “Autoriza ao Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Invernada Artística Alma Campeira e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo nº 027/2023: “Promove a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi (CISGS) na forma que especifica e dá outras providências”; Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023: “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a disponibilizar apoio cultural a Associação de Rádio Difusão Comunitária Aliança e dá outras providências”; Indicação nº 0082023: Autoria: Vereador Clovis Paulo Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal a distribuição/doação de calcário aos pequenos agricultores”; Moção de Pesar nº 002/2023: Autoria: Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Vereadores – “Registram voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor IVONEI VELOSO DE LINHARES, ocorrido no dia 15 de maio de 2023;” Moção de Pesar nº 003/2023: Autoria: Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Vereadores – “Registram voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LURDES DE MELO SERPA, ocorrido no dia 18 de maio de 2023:” Requerimento de Licença: Autoria: Vereadora  CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ – Requer licença dos trabalhos legislativos, por motivos de ordem particular, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2023”.  Efetuada a leitura, para se manifestar a respeito, foi a tribuna o Vereador Clovis Paulo Alves. A seguir, não havendo mais Vereadores para se pronunciar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 026 e 027/2023; do Legislativo o Projeto de Lei nº 0003/2023, a Indicação nº 008/2023, as Moções de Pesar nº 002 e 003/2023 e o Requerimento de Licença da Vereadora Claudete Biribio Tomaz. Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para as explicações pessoais, onde se manifestaram a Vereadora Salete De Witt Tozi e o Vereador Clovis Paulo Alves, respectivamente. A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 13 de junho de 2023, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora e, depois de aprovada, pelos demais Vereadores e Vereadoras. Gramado dos Loureiros/RS, 23 de maio de 2023. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

ADILSON SERPA                                                              CLOVIS PAULO ALVES

Presidente                                                                             1º Secretário