ATA Nº 010/2023

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 13 DE JUNHO DE 2023.

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes e aos que acompanham pelas redes sociais, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, tendo em vista  a licença, por motivos de saúde, do Vereador José Milton Loureiro de Melo, solicitou aos Suplentes de Vereador Oziel da Silva, para que se colocasse a frente da mesa da Presidência para prestar seu compromisso legal, de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente interino fez a leitura da seguinte forma: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO.” Sendo que o Vereador respondeu: “ASSIM O PROMETO”. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR QUE PRESTOU O COMPROMISSO. Ato contínuo, solicitou ao Vereador Oziel da Silva para que ocupasse sua cadeira na mesa. Ato contínuo, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Clovis Paulo Alves para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a votação do Plenário a Ata 009/2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante da pauta da presente sessão, a saber: Projeto de Lei do Executivo nº 029/2023: “RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DO COMUNORS COM O CONVÊNIO 925660/2021 DO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1224, DE 30 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei do Executivo nº 031/2023: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 867/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023: “ALTERA A DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Efetuada a leitura e como não havia Vereadores inscritos para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 029, 030, 031 e 032/2023.  Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para as explicações pessoais, onde se manifestaram a Vereadora Salete De Witt Tozi, o Vereador Oziel da Silva, a Vereadora Maria Fiorentin Alves e os Vereadores Clovis Paulo Alves e Ivanir Giordani, respectivamente. A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 23 de junho de 2023, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora e, depois de aprovada, pelos demais Vereadores e Vereadoras. Gramado dos Loureiros/RS, 13 de junho de 2023. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

ADILSON SERPA                                                              CLOVIS PAULO ALVES

Presidente                                                                             1º Secretário